Já lá vão quarenta e nove anos de democracia, iniciados na madrugada de 25 de Abril de 1974, quando um punhado de jovens soldados, capitaneados por Salgueiro Maia, saiu da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, e rumou a Lisboa, acantonando-se na Praça do Comércio que à época simbolizava o centro do poder, partindo mais tarde para o Largo do Carmo, onde o então Primeiro Ministro, Marcelo Caetano, encontrara refúgio, vindo depois a render-se aos revolucionários.

Poder esse que, para ser exercido e imposto, ao invés de assentar na vontade livremente expressa pelo povo a quem supostamente se destinava, se estribava, como toda e qualquer ditadura, na imposição de directivas e vontades não sufragadas, na supressão dos direitos e liberdades individuais, colectivas e sociais, na ausência da liberdade de expressão, na censura, perseguição, prisão e tortura perpetradas, com maior ou menor violência, pela polícia do regime, a famigerada PIDE.

Após o 25 de Abril, os portugueses puderam, finalmente, experimentar viver em liberdade e participar activamente, através do sufrágio eleitoral, na escolha dos seus representantes políticos e na consolidação do estado democrático que é hoje Portugal. De início, com grande euforia e elevadas participações nas urnas, hoje com algum desencanto e significativa abstenção, o que parece indiciar alguma descrença no funcionamento das instituições democráticas.

É certo que as democracias não são sistemas políticos perfeitos ou isentos de falhas na gestão dos interesses colectivos, mas não haja qualquer dúvida de que, como já Churchill reconhecia, na Câmara dos Comuns, em 1947, de todas as outras formas de governo conhecidas a democracia é a menos imperfeita.

E no caso português, foi notória a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos em áreas como a saúde, educação, justiça, salários e pensões, para não falar de outros domínios como a segurança social e os direitos e liberdades colectivos e individuais.

Quase meio século depois, dir-se-á que perpassa por uma grande maioria dos portugueses uma sensação de algum desencanto e de frustração por verem que, apesar das reiteradas promessas dos seus governantes, serviços essenciais como a saúde ou a educação se arrastam, penosamente, de crise em crise, de greve em greve, sem que sejam criadas reais condições para cumprirem efectivamente a função colectiva a que se destinam. E a Justiça mostra-se repetidamente incapaz de julgar a tempo e horas os políticos caídos sob a sua alçada.

Quererá isto dizer, então, que a democracia está a falhar?

É claro que não, pois a democracia, na sua essência, tem a ver, sobretudo, com as escolhas que fazemos e a forma como as efectivamos, cumprindo aos eleitos, maioritariamente escolhidos, exercer com zêlo e competência as funções inerentes aos respectivos cargos. E quando os mesmos falham, são incompetentes ou irresponsáveis, a solução democrática é procedermos à sua substituição.

Importa, assim, ter em conta que quando as eleições são muito participadas, a democracia fortalece-se e resiste melhor às investidas dos seus detractores, acontecendo o inverso sempre que a abstenção é elevada, cabendo-nos a nós, cidadãos eleitores, estarmos atentos aos perigos que a ameaçam e denunciar os discursos populistas e demagógicos que mais não visam senão o seu enfraquecimento e supressão.

Celebremos, pois, na passagem de mais um aniversário, as conquistas que Abril nos trouxe e saibamos preservá-las e aperfeiçoá-las!