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30 de Dezembro de 2009

Assembleia Municipal de Alvaiázere aprova orçamento e GOP para 2010

A nova Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, na reunião de 23 de Dezembro, o orçamento para 2010, numa sessão em que estiveram, também, em destaque a situação do Parque Empresarial e do Parque Eólico.

O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Morgado, afirmou que a preparação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2010 decorreu na sequência das actividades do Executivo anterior, garantindo o equilíbrio das contas da autarquia. "Penso que será do conhecimento de toda a gente, o grande volume de obras que estamos a executar (algumas a decorrer, outras a iniciar), nomeadamente, no que se refere ao saneamento básico do concelho, às obras da rede viária e a diversas outras infra-estruturas. A situação financeira do Município é estável, em consonância com a do mandato anterior."

Paulo Morgado revelou que o Município aguarda a abertura de novas candidaturas e a resposta a outras já apresentadas, exemplificando com a candidatura referente à remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo. "Estamos, nesta altura, à espera da aprovação da candidatura, para que possam ser realizadas obras que irão dotar o gimnodesportivo de meios acústicos, sistema de aquecimento de águas, salas para a realização de diversas actividades, adaptando o espaço a indivíduos com mobilidade reduzida", sustentou o edil.

Questionado acerca das despesas com o pessoal, o autarca explicou que a cada função (divisão, secção, gabinete) foram associados recursos e projectos, tendo em vista imprimir maior eficácia, numa forma mais responsável de delegar e de responsabilizar.

Dos vários assuntos abordados, salientase, ainda, a questão do parque empresarial e da incubadora de negócios, com a intervenção do deputado Fernando Simões que questionou o Presidente da Câmara acerca do início das obras e respectiva localização. O deputado do Partido Socialista interrogou, também, Paulo Morgado acerca da situação dos dois vereadores da autarquia, sugerindo que os vereadores estivessem a tempo inteiro e não e meio-tempo, como forma de rentabilizar o trabalho do executivo.

Em resposta à sugestão do deputado do PS, Tito Morgado esclareceu que apesar de, formalmente, os vereadores se encontrarem a meio tempo, na prática, Célia Marques e Francisco Gomes "têm passado os seus dias a trabalhar na Câmara Municipal, facto que poderá ser confirmado pelos funcionários da autarquia."

O Presidente da Câmara esclareceu que o parque empresarial não tem localização, em absoluto, definida, mas garantiu que está a decorrer um trabalho de ordem técnica, tendo em conta as especificidades da região de Alvaiázere. "Importa referir que este processo tem regras, nomeadamente a identificação de políticas de ordenamento vigentes, plano de pormenor e auscultação dos proprietários", alertou.

O edil revelou, mais uma vez, a intenção de "desencravar" Alvaiázere, apostando na educação e na formação mas, sobretudo, nas acessibilidades (IC3, E350 e E356), que constituem a "pedra fundamental" deste processo. No que diz respeito ao IC3, o autarca reconhece mérito e coragem para lançar esta importante obra, numa fase particularmente difícil a nível nacional, salientando, também, os esforços que têm sido feitos em conjunto com os autarcas vizinhos, relativamente às duas outras estradas.

A questão do Parque Eólico foi outro dos temas em evidência na reunião, com a oposição a questionar o executivo, sobre a eventual existência de um processo judicial contra a Autarquia. O Presidente da Câmara afirmou desconhecer a existência de qualquer processo judicial envolvendo o Município a que preside, garantindo, mesmo, estar em contacto com o Secretário de Estado do Ambiente relativamente a esta matéria. O autarca colocou, ainda, à disposição dos deputados um dossier com toda a documentação actualizada referente ao Parque Eólico.

Relativamente ao orçamento apresentado para 2010, o deputado Carlos Faria interpelou o executivo relativamente à diferença entre receitas e despesas que, em 2009 era de 1.600 mil euros, sendo, em 2010, de apenas 160 mil euros, com o Presidente da Câmara a responder que "a tendência é passar a ser zero".

A Assembleia aprovou ainda os regulamentos de feiras e associativismo, para além de dois protocolos de delegação de competências e foram designados os representantes na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte.

No encerramento da sessão, o Presidente da Assembleia Municipal, Álvaro Pinto Simões, felicitou o Executivo camarário pelo trabalho apresentado, frisando que Paulo Morgado e Fernando Simões lutam ambos pelos mesmos objectivos: "desencravar Alvaiázere, aumentar os postos de trabalho, criando condições para levar mais longe o nome desta terra".

Nas GOP para o ano 2010 está contemplado um valor de investimento na ordem dos 16 milhões de euros (me), representando 48% do investimento total previsto no Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Na repartição deste montante pelas diversas áreas de actuação, destaca-se naturalmente a intervenção ao nível do Planeamento, Ordenamento do território e Obras Municipais (POTOM), que recolhe 78% desse investimento, ou seja, cerca de 12,5me.

Os projectos nesta área abarcam um conjunto diversificado de obras (construção e remodelação), apostando fortemente o executivo camarário para o ano 2010 na requalificação urbana (20%) e no saneamento (10%), assumindo outras prioridades nos anos seguintes, caso do turismo que acolherá 23% do investimento.

Em próxima edição esmiuçaremos as GOP, na identificação de projectos e distribuição pelo território Alvaiazerense.

Filipa Ferreira

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