União de vários Concelhos para melhorar serviço de água, saneamento e resíduos urbanos

Os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares estão a desenvolver estudos para a constituição de uma Empresa Intermunicipal de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.

A sustentabilidade técnica e económico-financeira dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais é uma prioridade para as regiões de Leiria e Coimbra, que aliás têm vindo a fazer esforços no sentido de melhorar a qualidade do serviço prestado aos seus munícipes. Contudo, a gestão dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos através dos municípios apresenta fortes dificuldades, com limitados recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros. Os padrões de nível de serviço atualmente exigidos dificilmente se conseguem atingir dada a pequena dimensão dos Municípios envolvidos.

A situação atual aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira. Para tal, é necessária uma dimensão mínima, capaz de dar resposta aos desafios atuais. Tal dimensão é possível concretizar-se através da agregação dos serviços de vários municípios vizinhos, numa única entidade profissional e geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos.

Neste contexto, todos os referidos municípios já levaram a aprovação em reunião de Câmara e Assembleia Municipal a intenção de constituição da Empresa Intermunicipal. O modelo institucional a adotar será o de uma sociedade de capitais exclusivamente municipais (Empresa Intermunicipal).

Atualmente, as Comunidades Intermunicipais (CIM) da Região de Coimbra e Leiria estão a preparar a documentação legalmente exigível para a submissão do pedido de criação da Empresa Intermunicipal à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e ao Tribunal de Contas, bem como a restante documentação exigida para a submissão de candidaturas ao POSEUR e formalização da escritura pública.